DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil.

Sentença Civil.

Penal e processual penal. Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal.

O dolo do tipo penal do referido dispositivo legal é genérico.

Penal e processo penal. Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária.

Trata-se de apelação criminal por condeção pela prática do crime previsto no art 1º, inciso I da Lei n. 8.137/90.

Responsabilidade civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cancelamento de conta telefônica. Inscrição do nome do recorrido em cadastro restritivo de créditos.

Dívida quitada. Permanência da inscrição. Dano moral.

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

Responsabilidade subsidiária. Não configuração.

Contrato de empreitada para execução de obra certa.

Responsabilidade solidária/subsidiária.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas dos concursos para Companhia Águas de Joinville, Companhia

Responsabilidade solidária. Grupo econômico.

Em se tratando de empresas atuantes no mesmo ramo empresarial, com integração societária evidente, não há como afastar a solidariedade passiva imposta na decisão de origem com fulcro no artigo 2º, §2º, da CLT.

Penal. Apropriação indébita.

A prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal não pode ser acolhida quando o lapso temporal para a extinção da punibilidade não tiver decorrido.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.

Sentença Civil.

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

presente propõe em analisar a caracterização da responsabilidade do Estado pela omissão na

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC.

Sentença Civil.

Contribuição previdenciária não incide sobre o trabalho do preso.

Sentença Civil.

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.